Termos de serviço

Termos de Serviço — Grupo Amalha Rabel

Estes Termos regulam as contratações de serviços/procedimentos realizadas no site grupoamalharabel.com.br.

1. Identificação do fornecedor

Grupo Amalha Rabel — CNPJ 42.493.285/0001-90
Endereço: R. Tenente-Coronel Juarez Lucas de Jesus, 52 — Cidade Alta, Cuiabá/MT — 78030-140
Canal oficial: WhatsApp (65) 99844-6114

2. Objeto e aceitação

Ao concluir uma contratação no site, o consumidor declara ciência e aceitação destes Termos, da Política de Devolução e Reembolso e da Política de Privacidade.

https://grupoamalharabel.com.br/policies/privacy-policy

https://grupoamalharabel.com.br/policies/refund-policy

3. Natureza dos serviços e execução

3.1. Os serviços ofertados consistem em procedimentos estéticos/atendimentos em saúde.
3.2. A execução de qualquer procedimento depende de avaliação clínica presencial por profissional habilitado, nos termos das normas dos respectivos Conselhos profissionais.
3.3. Havendo contraindicação, o procedimento não será realizado, aplicando-se a Política de Devolução e Reembolso.
3.4. Menores de idade somente serão atendidos com autorização e presença do responsável legal.
3.5. Não há garantia de resultados, os resultados são individualizados e dependem de fatores clínicos que podem variar conforme as características individuais, em conformidade com as regras éticas aplicáveis.

4. Processo de contratação

4.1. A contratação ocorre por meio do checkout do site e considera-se concluída após a confirmação do pedido.
4.2. Os preços são apresentados em moeda nacional e, quando aplicável, incluem tributos e encargos.
4.3. Os pagamentos são processados por provedores de pagamento; dados completos de cartão permanecem sob responsabilidade desses provedores.

5. Agendamento

O agendamento do atendimento é realizado conforme disponibilidade e confirmado pelos canais oficiais. Remarcações e cancelamentos observam a Política de Devolução e Reembolso.

6. Direito de arrependimento e pós-venda

Aplicam-se as regras do art. 49 do CDC contando a partir da contratação e demais condições previstas na Política de Devolução e Reembolso. O WhatsApp indicado é o canal para solicitações e atendimento pós-venda.

7. Publicidade e conformidade ética

A oferta e divulgação dos serviços observam as normas dos Conselhos profissionais competentes, vedadas práticas de mercantilização, garantias de resultado e demais condutas incompatíveis com a ética em saúde.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade disponível no site.

9. Alterações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente é a publicada nesta página, respeitadas as contratações já realizadas.

10. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Eventuais controvérsias poderão ser submetidas ao foro do domicílio do consumidor, nos termos do CDC.